ASSÉDIO SEXUAL NO LOCAL DE TRABALHO

O chefe aproxima-se da nova funcionária, elogia o modelo de sua roupa e a convida para jantar após o expediente. Está sendo gentil,dando uma cantada ou usando de seupoder de chefia como forma de conquista e intimidação? *** ACESSE abaixo (View my complete profile) e veja mais sites do autor sobre Legislação Brasileira, como CONDOMÍNIO e saus Leis; EMPREGADA DOMÉSTICA; ASSÉDIO SEXUAL no Local de Trabalho; CÓDIGO DO CONSUMIDOR e outros.

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Sunday, March 27, 2005

TEMAS PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO.

Índice de abordagens:

A Vítima
Ação Penal
Acusações,
o Acusado
Ameaça
Aspectos Jurídicos
Código Penal
Assédio Físico
Assédio Sexual - Definição
Assédio Sexual e a Empresa
Assédio Verbal
Assédio Visual
Atentado Violento ao Pudor Calúnia
Coação
Código Civil Brasileiro
Código Penal Brasileiro
Constrangimento Ilegal
Corpo de Delito
Crime Consumado e Tentado
Crime contra a Liberdade Individual
Declaração de Pequim (ONU)
Difamação
Estrupo
Indenização
In Dúbio pró Reo Injúria
Lei Estadual nº 11.039/93 - Assédio Sexual/MG Lei Federal nº 8.560/92 - Investigação de Paternidade
Lei Federal nº 8.560/92 - Aplicação pela Corregedoria de Justiça
de MG, SC, SP
Normas Adotadas nos Estados Unidos da América
Normas Preventivas
Prevenção
Reclamação Legal
Retratação
Tribunais Americanos
Tribunais Brasileiros

posted by LEGISLAÇÃO FEDERAL DO BRASIL | 3:43 AM

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